1,2 milhão de menores de 14 anos trabalham no País

Instituto Humanitas Unisinos - 19/09/08

Apesar da proibição do trabalho “sob qualquer forma” para menores de 14 anos, 1,2 milhão de brasileiros nessa faixa etária trabalhavam em 2007. A maioria (60%) não recebia remuneração e 17,3% eram empregados domésticos. Do total, 157 mil tinham de 5 a 9 anos, e 1,1 milhão, de 10 a 13. A proporção dos ocupados em relação ao total na faixa etária caiu pouco em relação a 2006: de 4,5% para 4%.

A reportagem é de Felipe Werneck e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-09-2008.

Nas faixas de 14 e 15 anos, em que o trabalho só é permitido se estiver associado a aprendizado, e 16 e 17, na qual é permitido desde que não esteja relacionado a atividades noturnas, perigosas e insalubres, havia mais 3,6 milhões ocupados em 2007. Ou seja: no ano passado, dos 44,7 milhões de brasileiros de 5 a 17 anos, 4,8 milhões trabalhavam, ante 5,1 milhões em 2006. A proporção caiu de 11,5% para 10,8%. Nessa faixa mais ampla, a parcela dos que trabalhavam sem receber era de 44,9%. Eram maioria os do sexo masculino (65,7%) e pretos ou pardos (59,5%). Em 2007, 39,3% executavam atividades agrícolas - quando se considera só a faixa de 5 a 13, o índice sobe para 60,7%.

O Nordeste concentrava o maior contingente de trabalhadores menores de idade: 1,8 milhão. O maior nível de ocupação de 5 a 17 anos foi verificado no Sul (13,6%, o mesmo de 2006). Nas outras regiões houve queda, mais expressiva no Norte (de 12,4% para 11,3%) e Nordeste (de 14,4% para 13,4%). O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, avalia que o trabalho infantil no Sul, apesar de maior em termos proporcionais, apresenta “realidade diferente”: está “integrado ao contexto familiar”, com nível de escolaridade maior.

Na análise da jornada semanal, verificou-se que, em média, um adulto trabalhava cerca de 41 horas em 2007 e um menor, 27 horas. Em relação a 2006, houve aumento de 1 hora na jornada de crianças e adolescentes. Entre os de 5 a 13, o acréscimo foi maior: de 15,6 para 17,4 horas.

Para o IBGE, fatores culturais influenciam o trabalho infantil, mas a baixa renda é determinante. No País, o rendimento médio domiciliar per capita mensal foi de R$ 653 em 2007. Mais que o dobro da média per capita (R$ 318) das famílias com pessoas de 5 a 17 anos que trabalhavam. “A Pnad mostra claramente que a renda é fator determinante”, disse Márcia Quintslr, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, um quinto (19,8%) vivia em domicílios com renda média per capita inferior a R$ 103,75. A maioria (71,7%) vivia em domicílios sem rendimento ou com renda per capita de até 1 salário mínimo (R$ 415). A renda média proveniente do trabalho de crianças e adolescentes foi de R$ 246, ante R$ 220 em 2006.

A Pnad também mostrou os reflexos do trabalho infantil na educação. A taxa de escolarização dos menores de 5 a 17 anos não ocupados subiu de 93,5%, em 2006, para 94%. Para os que trabalhavam, a taxa caiu de 81% para 80%.