Do Último Segundo
Coluna Econômica - 19/07/2009
Tem-se um fato: a demissão da Secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. E várias versões sobre sua demissão. Uma delas, a de que a razão teria sido a autuação da Receita sobre a Petrobras - autuação que não houve. Outra razão alegada, é que seria porque a Receita passou a investir sobre grandes contribuintes, até então blindados. Uma terceira, é que seria em função da queda da arrecadação. Qual a versão mais correta?
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Um dos grandes problemas das formas tradicionais de cobertura é a dificuldade em captar todos os ângulos de um problema. A vantagem das formas interativas - como Blogs ou fóruns de discussão abertos - é a possibilidade de se ter uma quadro muito amplo com informações colocadas sobre todas as partes.
Foi o que sucedeu no Blog.
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Na base de tudo, houve uma luta intestina pesadíssima no órgão.
Na RFB (Receita Federal do Brasil) existe duas categorias típicas: a dos Analistas Tributários da Receita (ATRFB) e os Auditores Fiscais da Receita (AFRB). O primeiro grupo responde ao Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da RFB). O segundo - ao qual pertence Lina - ao Unafisco.
Lina passou a comandar a Receita valendo-se apenas dos fiscais, e assim os oriundos da própria Receita, ignorando os que vieram da Previdência (caberia a ela a unificação das duas fiscalizações). E, aí, rachou internamente o órgão.
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Seguiu-se uma guerra de informações entre o Unafisco e a Sindireceita sobre as razões de sua saída:
Razão 1 - a queda na arrecadação tributária.
Os fiscais argumentavam que não haveria como não cair em ambiente de crise e de isenção tributária. Os auditores rebateram que houve desoneração maior na implantação da COFINS e PIS não cumulativos em que todas as empresas grandes migraram para o lucro real. E mesmo assim a queda da receita não foi tão acentuada. É de se considerar que há muitos anos não se tinha uma crise tão aguda quanto agora. Lina tem razão.
Razão 2 - Lina teria caído porque privilegiou a fiscalização nas grandes empresas.
Segundo o Unafisco, houve R$ 12 bilhões em autuações relativas aos Bancos e outras grandes instituições no primeiro semestre de 2009, quase o triplo do ano inteiro de 2008. Já a SIndireceita rebateu com a informação de que “o monitoramento diferenciado das 10 mil maiores empresas do país (responsáveis por cerca de 70% da arrecadação federal), se iniciou ainda na gestão de Everardo Maciel. Em 2004, o então secretário Jorge Rachid transformou em institucional o que era informal”. O Unafisco lembra da super-autuação de grandes bancos em 2009. O Sindireceita responde que essas autuação são em função de trabalhos anteriores, já que é impossível fiscalizar e autuar em tão curto espaço de tempo.
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Certamente a queda da Secretária foi fruto de uma conjugação de fatores, onde entraram o desgaste pela demora em julgar recursos administrativos, o endurecimento com grandes empresas (antecipando a cobrança do PIS-Cofins antes da decisão final do Judiciário). Mas também o corporativismo que provocou o racha interno na corporação, levando a uma perda de eficiência na arrecadação.
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