É para isso que eles fizeram a CPI, os senadores virtuosos ...
Governo confirma estatal para o pré-sal
De Simone Iglesias e Julian Rocha
Nova empresa vai gerenciar exploração nas áreas descobertas e dividir o óleo extraído com as ganhadoras das licitações
Marco regulatório a ser submetido ao Congresso prevê ainda criação de um fundo social com os recursos obtidos no setor de petróleo
Na proposta, há também a criação de um fundo social, sugestão de Lula, e a adoção de sistema de partilha de produção na exploração. Nesse sistema, o óleo extraído será dividido entra a futura estatal e as empresas que forem escolhidas, por meio de licitação, para desenvolver os campos.
No pré-sal, além disso, não será cobrada a participação especial (espécie de tributo) nem haverá divisão dos lucros com os Estados e os municípios -que só deverão ter acesso ao dinheiro do pré-sal por meio do fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Lobão, o sistema de partilha valerá só para o petróleo do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas.
A proposta divulgada ontem acabou sendo apresentada nos moldes já previstos pelo presidente. Em agosto de 2008, logo que a comissão interministerial começou a estudar a mudança de marco regulatório, Lula pediu que os lucros do petróleo fossem usados para “eliminar a miséria”.
Por isso, a criação do fundo garantirá recursos para saúde, educação e questões sociais. E poderá ser a forma encontrada pelo governo de perpetuar o Bolsa Família. “Será um fundo trabalhista”, afirmou Lobão.”
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Agora é que vai começar a batalha de verdade da CPI da Petrobrás.O pré-sal é a “zona do agrião”, como dizia o João Saldanha. O pré-sal – que a Petrobrás descobriu no Governo Lula, viu Miriam ? – vai fazer do Brasil uma potência do petróleo. Tipo Rússia, Iraque, Venezuela … Os tucanos queriam, primeiro, que a Petrobrás ficasse inteira, sem que se criasse uma nova estatal. Por quê ? Porque era mais fácil vender a Petrobrás inteira, do que duas Petrobrás. O Zé Pedágio assumia a Presidência e, numa canetada, criava a Petrobrax – uma empresa inteira, única. E vendia a Petrobrás noutra canetada. E junto com a Petrobrax iam o pré-sal e todas as reservas estratégicas do Brasil. Não se perdia tempo com uma nova estatal, só para cuidar do pré-sal. E para que um “fundo trabalhista”, para acabar com a miséria ? Nada disso, a ONG da D. Ruth resolve o problema da miséria melhor do que ninguém … Os tucanos querem vender a Petrobrás no sistema “porteira fechada”, “turn key” – você paga e leva tudo o que está lá dentro. Fazer o que o Zé Pedágio iria fazer – “iria”, porque nunca será Presidente: vender o Bolsa Família à WalMart, como me disse um político mineiro. Os tucanos do Senado (como o apoio moral dos DEMOS, esses pilares da moral e da virtude na vida pública (**)) querem concluir a obra do Farol de Alexandria, que achou que tinha quebrado o monopólio da Petrobrás na exploração. Não conseguiu: a Petrobrás ficou com a parte do leão, porque é competente … A segunda aspiração dos tucanos é manter no pré-sal o sistema de exploração por “concessão”. Na concessão, a União concede – dá área ao que vencer a licitação e tem uma parcela dos resultados. É um regime de exploração em áreas de alto risco. No pré-sal, a concessão significaria entregar um bilhete premiado a quem recebesse a concessão. Já se sabe que lá em baixo tem óleo, e muito. Por isso que o Governo Lula escolheu o regime de “partilha”. E assim será, daqui em diante, em todas as áreas estratégicas. O petróleo é da União. E o Governo explora com um sócio. E fica com a parte gorda do bilhete premiado. Para combater a miséria. Os tucanos (com o apoio sobretudo moral dos DEMOS, esses baluartes da probidade) criaram a CPI da Petrobrás. Como tentaram impedir que Vargas criasse a Petrobrás. Os tucanos tiveram apoio decisivo do PiG (***). Da mesma forma, Assis Chateaubriand, O Globo, Roberto Campos, a UDN, o Estadão – todos eles militaram fervorosamente na campanha para entregar o petróleo brasileiro aos estrangeiros. Na época, diziam: o Brasil não tem petróleo. Deixa a Esso explorar. Hoje, dizem. O Brasil tem muito petróleo. Deixa a Exxon explorar. Essa é uma batalha antiga. A CPI da Petrobrás é para derrubar o Presidente Lula. Para desconstruir a Petrobrás. Para tomar o pré-sal. Para vender o pré-sal aos que contratam as palestras do Farol e pagam US$ 50 mil (mais o aluguel do jatinho). Paulo Henrique Amorim | |
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