Serys e Demóstenes: uma divergência que separa as cotas
A Câmara apoiou a opção “pobre e negro”. O Senado não conseguiu votar este ano. Ficou para fevereiro que vem. A Carta Capital, edição 257, que está nas bancas, resume as posições que refletem a divergência: a de uma senadora do PT e a de um senador do DEM. Leia trechos da reportagem de Rodrigo Martins:
Pela terceira vez consecutiva em sete dias, a votação do projeto de lei que estabelece a criação de cotas sociais e raciais nas universidades federais foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sem acordo para aprová-lo com a redação atual e com o Congresso envolvido na discussão do Orçamento, os parlamentares decidiram adiar a decisão para fevereiro do próximo ano, na volta do recesso parlamentar.
Aprovada pela Câmara em novembro, a medida conta com o parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto na comissão. “Havíamos costurado um acordo para aprovar o texto na CCJ e encaminhá-lo em regime de urgência para a votação no Plenário”, afirma a parlamentar. “Mas há pressões para mudar novamente a redação. Se isso ocorrer, sabe-se lá quando teremos uma definição”, afirma.
Além da reserva de 50% das vagas em universidades federais aos alunos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas, o projeto prevê dois tipos de subcotas. Metade das vagas para cotistas seria destinada a estudantes com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio. Haveria ainda porcentuais específicos para pretos, pardos e índios, levando-se em conta a proporção de cada etnia nos respectivos estados, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A subcota racial incidiria tanto sobre as vagas de alunos de baixa renda quanto sobre as demais cotas.
A inclusão de critérios raciais na política de cotas enfrenta, porém, forte oposição. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), por exemplo, antecipa que vai apresentar um projeto substitutivo para excluir esse aspecto do texto. “O que proponho é a reserva de 50% das vagas para alunos de escolas públicas e ponto. Isso já inclui todo mundo. Pobre branco e pobre preto.” Caso a proposta seja acolhida, o texto pode voltar à Câmara para uma nova rodada de discussões.”
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