Afif e Agnelli: eles são apenas a vitrine. Serra é quem quer...
Paulo Henrique Amorim
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
. Um amigo leitor do Conversa Afiada chamou a atenção para uma interessante notícia, que, segundo ele, não mereceu a devida atenção do PiG.
. O projeto de Afif Domingues, ministro do Emprego (?) do Presidente Eleito José Serrágio (de pedágio, os mais altos do Brasil) de acabar com a CLT, por Medida Provisória.
. (Isso me faz lembrar da proposta de outro campeão do PiG, Roberto Campos: na fase mais equivocada da sua vida, quando tentou ser político, pregou num palanque a extinção do 13º. Salário. Depois, se arrependeu e pediu a cabeça do repórter do Jornal do Brasil que cobriu o comício. O Serrágio costuma fazer o mesmo…)
. Conta um ex-deputado federal que, um dia, enquanto esperava um taxi na saída subterrânea da Câmara, viu aproximar-se um taxi vazio.
. Isso, um taxi vazio, que inexplicavelmente se dirigia ao ponto em que ele estava.
. Qual não foi a surpresa desse deputado quando viu sair do taxi vazio, quem?
. O Guilherme Afif.
. Afif é isso.
. Passageiro de um taxi vazio.
. E ser Ministro do Emprego diz muita coisa sobre o Governo do Presidente José Serrágio.
. É como nomear o Daniel Dantas para Ministro da Justiça.
. Ou Marcelo Itagiba para Diretor Geral da Polícia Federal …
. Ou Marcio Fortes (o do Rio) para a Imprensa Nacional …
. Ou Naji Nahas para diretor de câmbio do Banco Central.
. A estratégia de Serrágio para revogar a CLT por Medida Provisória é simples: acabar com a indenização.
. Durante dez meses, o trabalhador que fosse mandado embora seria remunerado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – esse que, no Governo Lula, pagou o cala-aboca de US$ 1 bilhão a Daniel Dantas.
. Daí a dez meses, outra Medida Provisória manda o trabalhador ir se queixar à Corte Internacional de Haia.
. Por um fim à “Era Vargas” era um dos objetivos explícitos do Farol de Alexandria.
. Era uma das metas explícitas de seu iluminado Governo.
. Como Carlos Menem pretendia acabar com os males do “peronismo”.
. (Provavelmente com a ajuda do dinheiro da Siemens…)
. O presidente que tem medo, o Presidente Lula, fez de tudo para tratar os tucanos de São Paulo com luvas de pelica.
. Mas, revogar a CLT por Medida Provisória era ir longe.
. E isso, pelo menos, ele não topou.
. Agora, o que parece muito interessante também que é um dos paladinos da idéia de revogar a CLT é exatamente o empregado da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, um espécie de quindim de Iaiá do PiG.
. O Agnelli se esquece de que os donos da Vale – ele não é dono, embora, às vezes, se esqueça disso – podem perfeitamente aproveitar a idéia e mandar ele embora sem indenização.
. Afinal, quem mandou o Agnelli atrelar o futuro da Vale a China, mais do que a rede Wal-Mart?
. A Wal-Mart trocou a diretoria…
. Ou o Agnelli já começou a “fazer posição” no Governo Serrágio?
. O Presidente eleito José Serrágio não engana ninguém.
. Ele é um “desenvolvimentista de boca” – clique aqui para ler a entrevista de Maria da Conceição Tavares à Carta Maior
. Porque, de corpo e alma ele é o verdadeira Afif.
. Outro que pensa que vai enterrar Vargas.
. Ou dar um tiro no peito dele…
. Siga o noticiário que tratou da revogação da CLT por José Serrágio:
Empresas sugerem suspensão do contrato de trabalho por 10 meses
Publicada em 17/12/2008 às 22h43m
O Globo, Diário de SP e Agência Brasil
SÃO PAULO, BRASÍLIA e RIO - Empresários e o Governo de São Paulo elaboraram estudo sugerindo a flexibilização de direitos trabalhistas, com mudanças na CLT. A proposta foi apresentada quarta-feira, em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo de Trabalho (Codefat), que liberaria parcelas extras do seguro-desemprego, e também foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é enfrentar a crise em 2009.
Eles defendem a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho pelo prazo máximo de dez meses. Após esse período, a empresa recontrataria os trabalhadores temporariamente afastados ou então promoveria a rescisão definitiva. Segundo a proposta, o trabalhador cujo contrato fosse suspenso teria direito a receber o benefício do seguro-desemprego
Na terça-feira, no entanto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descartou por completo adotar medidas que flexibilizem as leis trabalhistas para enfrentar este momento de crise.
A realidade, porém, é que trabalhadores já abrem mão de direitos para evitar demissões. Conforme mostrou reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal O GLOBO, empresários e trabalhadores começam a fechar os primeiros acordos para flexibilizar direitos trabalhistas, dentro das possibilidades já permitidas por lei, para tentar amenizar os efeitos da crise financeira. Estudo da Fundação Institutos de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito a pedido da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, avalia que o custo da medida seria de R$ 6 bilhões.
A proposta levada ao Codefat foi elaborada pela equipe do secretário do Emprego e Relações do Trabalho do governo paulista, Guilherme Afif Domingos, como medida de emergência “para atenuar o impacto da crise no emprego formal”. A idéia é criar no país a suspensão temporária do contrato de trabalho (medida conhecida como layoff). Para tanto, seria necessária uma alternação na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por meio de lei ordinária. A equipe sugere o uso de uma medida provisória (MP) para fazer as mudanças.
“A MP estabeleceria entre nós a figura da suspensão temporária do contrato de trabalho. Os trabalhadores seriam então temporariamente afastados, mas seu vínculo de emprego continuaria a existir. Não haveria para a empresa necessidade de desembolso de verbas rescisórias. O trabalhador cujo contrato fosse suspenso seria considerado tecnicamente como desempregado, teria direito a receber o benefício do seguro-desemprego”, diz o texto do documento distribuído pelo governo paulista que detalha a medida.
A proposta sugere que a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho seja instituída em caráter transitório, valendo apenas para o exercício de 2009. “Ao longo do ano, os impactos da criação do novo instituto seriam avaliados e as autoridades poderiam examinar a conveniência da sua manutenção para períodos subseqüentes”, diz o texto.
A proposta prevê também que o trabalhador terá a possibilidade de participar de programas de treinamento específico ou de educação geral, com o objetivo de aprimorar sua qualificação para o trabalho enquanto seu contrato estiver suspenso. O setor público e as instituições privadas ofereceriam os recursos para a disponibilização dos programas de capacitação.
- Durante o prazo, o funcionário receberia o seguro-desemprego e poderia se qualificar profissionalmente com cursos - detalha o secretário Guilherme Afif Domingos.
A mudança na lei trabalhista, segundo o estudo, com a ampliação do lay-off viria por meio de Medida Provisória. Hoje, o sistema existe, mas deve ser negociado entre sindicatos e empresas. Já o treinamento pode ser feito por apenas cinco meses, pelo Bolsa Qualificação.
A empresa que quiser utilizar a nova norma, obrigatoriamente terá de negociar com o sindicato dos trabalhadores. “A suspensão temporária do contrato de trabalho seria então introduzida por meio de um acordo coletivo, específico para a respectiva empresa. Não poderia ser instituída por meio de convenção coletiva”, afirma o texto da proposta.
- A grande idéia é que isso não possa ser feito só pela empresa. Ela tem que chamar o sindicato e combinar com o sindicato. E nessa combinação uma das coisas que se pode exigir da empresa é que ela complemente o seguro-desemprego. A empresa pode ajudar também mantendo os benefícios, por exemplo o seguro-saúde, durante o tempo de afastamento. Pode ajudar dando um complemento de renda e, ainda assim, será um bom negócio para a empresa porque ela não tem que demitir e pagar todas as verbas rescisórias - opina o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zilberstein.
Em tempo: Guilherme Afif publica artigo na pág.3 da Folha de hoje para atacar artigo que Ricardo Mello publicou na mesma Folha com o título “AI-5 trabalhista”. Afif diz que Mello pretende identificar sua proposta com ato de “triste memória”. “Triste memória” de quem? Ou Afif pensa que a gente não tem memória…
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