O Congresso boliviano aprovou ontem à noite, em primeira instância, uma lei de transição constitucional que abrirá o caminho para a reeleição do presidente Evo Morales nas eleições convocadas para 6 de dezembro. Não ficou claro se houve algum acordo entre os governistas e a oposição.
A reportagem é do jornal O Estado de S.Paulo, 10-04-2009.
Horas antes, Evo havia se declarado em greve de fome para pressionar o Congresso a aprovar a lei eleitoral que regulamenta as eleições gerais na Bolívia. Além de Evo, 14 líderes sindicais e camponeses haviam aderido à greve de fome, anunciada como uma medida de pressão "diante da negligência de um grupo de parlamentares neoliberais" que resiste às propostas do governo.
A Lei Eleitoral Provisória, que vem sendo debatida desde quarta-feira no Congresso, deve ser confirmada em uma segunda votação, artigo por artigo. A norma estabelece as bases para a eleição de novos membros do Executivo e do Legislativo para um mandato de cinco anos (2011-2015).
Um dos principais entraves apresentados pela oposição era a proposta de revisão dos títulos eleitorais de todos os 4 milhões de eleitores bolivianos, sob o argumento de que até 30% deles estão irregulares. Os governistas diziam que não haveria tempo hábil para um censo. Outro ponto de divergência era o direito a voto para os 2,1 milhões de bolivianos que vivem no exterior. Por último, o governo defendia que 14 vagas da Assembleia Legislativa Plurinacional fossem reservadas a indígenas, tradicionalmente fiéis a Evo, mas a oposição defendia 8 vagas.
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