Os trabalhadores dos setores produtivos mais atingidos pela crise financeira que foram demitidos a partir de dezembro do ano passado terão direito por mais tempo ao seguro-desemprego. Uma medida aprovada ontem pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) permite que as parcelas do seguro-desemprego, que até agora variavam de três a cinco meses, possam ser ampliadas para um período de cinco a sete meses.
A reportagem é de Gerusa Marques e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-02-2009.
O seguro-desemprego ampliado não valerá para todos que foram demitidos recentemente. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o ministério vai definir, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os segmentos que serão beneficiados.
A prioridade, segundo Lupi, será para trabalhadores dos setores que mais sentiram os reflexos da crise, e consequentemente os que mais demitiram. Entre eles, de acordo com o ministro, podem estar os setores de siderurgia, extração mineral e exportação de frutas.
Segundo o secretário executivo do Codefat, Rodolfo Toreli, a medida valerá para quem perdeu o emprego a partir de dezembro de 2008. Nesse caso, a ampliação se dará a partir de abril, já que o número mínimo atual é de três parcelas.
Toreli disse que os demitidos em dezembro já estão contemplados com o benefício pelo menos em janeiro, fevereiro e março. A parcela varia de R$ 465 a R$ 870,01, sendo em média de R$ 595,20. O valor é calculado com base no tempo em que o trabalhador esteve empregado nos últimos três anos. A legislação, de acordo com o secretário, estabelece um teto de R$ 1,1 bilhão para uso dos recursos do FAT no pagamento de parcelas extras. Toreli garantiu que esses recursos são suficientes.
O ministro Carlos Lupi admitiu que, se houver um agravamento da crise, o governo poderá até aumentar o número de parcelas para dez meses. Segundo ele, esse eventual aumento teria de ser implantado por medida provisória (MP), já que seria necessário mudar a legislação e a nova regra precisaria vigorar de imediato.
Lupi disse acreditar, no entanto, que essa ampliação extra não será necessária, já que aposta, para março, numa melhora da economia e dos números do emprego. Segundo ele, alguns setores produtivos já mostram recuperação, como construção civil, serviços e agricultura nos Estados do Sul e em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
CRÍTICA
A destinação de recursos para categorias específicas de trabalhadores preocupa o economista da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn. "Quem foi demitido vai procurar emprego em toda a economia, não importa se ele veio do comércio ou da indústria. Então por que o trabalhador da indústria vai ter mais tempo para procurar o emprego?", pergunta o economista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário