'Banco Central é um banco. Devia prover o crédito; não agir como governo paralelo', afrima Belluzzo

Instituto Humanitas Unisinos - 12/12/08

Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor do Instituto de Economia da Unicamp, recusa do Banco Central em baixar os juros é a "reafirmação algo infantilizada de um princípio de independência que não hesita em colocar suas supostas prerrogativas à frente das prioridades da economia nacional num momento grave como esse". O BC, acrescenta, deveria ter uma ação enérgica para prover o crédito e impedir a passagem da crise financeira para uma crise da economia real.

A reportagem é da Agência Carta Maior, 11-12-2008.

A decisão não surpreendente do Banco Central brasileiro, cujo comitê de política monetária, o Copom, reafirmou na última quarta-feira a supremacia de um capricho ideológico contra as evidências econômicas, a sensatez política e as urgências da sociedade brasileira, reavivou a lembrança de um diagnóstico feito em 2003, pelo então recém-eleito Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Terceirizaram o Brasil”, desabafou o novo mandatário ao tomar conhecimento do excesso de poder investido nas agências reguladoras pelos entusiastas do Estado mínimo, que há pouco haviam deixado o Palácio do Planalto.

Nos dias que antecederam a última reunião de 2008 do Copom, países com economias de escala e histórico distintos, como os EUA, a China, Japão, Inglaterra, Suécia e Tailância, ademais do Banco Central Europeu , comando pelo nada heterodoxo Jean Claude Trichet, baixaram os juros. O mundo em geral opera atualmente em patamares cada vez mais distantes do pico mundial de 13,75% ostentado pela taxa Selic brasileira e reafirmado agora pela agência reguladora da moeda nativa. No Japão, por exemplo, a taxa básica é de 0,3%. Nos EUA, 1% e um novo corte não está descartado ainda este ano.

Imediatamente ao pronunciamento do Copom, BCs da Suíça, Taiwan e Coréia do Sul reafirmam esse distanciamento em relação ao blindado da ortodoxia tropical. Na quinta-feira pela manhã, a Coréia do Sul, cuja moeda enfrenta ataques especulativos, reduziria a taxa de juro ao patamar mais baixo da história, 2%.

A convergência mundial reflete uma ação coordenada de Estados e governos para resistir à “virada abrupta”. Ou seja, à passagem dura da crise financeira para uma crise da economia real. Trata-se de opor barreiras a uma espiral recessiva que se nutre de suas próprias crias e dejetos, desencadeando a partir daí um processo longo, penoso, quase incontrolável depois que se inicia.

Que fundamentos teriam capitaneado o BC brasileiro a uma constelação tão distante desse ansioso esforço de resistência planetária, ao qual se alia o governo Lula e o Presidente em pessoa?

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor-titular do Instituto de Economia da Unicamp, uma voz ponderada crescentemente ouvida e consultada pelo governo, mas também por empresários e lideranças sociais, não encontra razões técnicas para o fenômeno. “Assistimos à reafirmação algo infantilizada de um princípio de independência que não hesita em colocar suas supostas prerrogativas à frente das prioridades da economia nacional num momento grave como esse”.

Belluzzo vai ao ponto. E retoma com outras palavras o espanto de Lula em 2003. Ao vasculhar a literatura - “italiana, diga-se” - que consagra os “mandamentos universais” de um Banco Central independente, o professor da Unicamp e também presidente do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, encontra sete dogmas que permitem a transmutação de um pedaço do Estado em força autonomista, dissociada da história e da democracia. O professor lê rapidamente o resultado de sua pesquisa. Um conjunto de prescrições que asseguram ao presidente de um BC e demais diretores, bem como às suas decisões, a vaporosa condição metafísica de entes não subordinados a nenhum tipo de escrutínio ou condicionalidade, exceto aqueles ditados pelos interesses do mercado financeiro.

“Resolvi fazer um adendo à literatura especializada”, ironiza Belluzzo que se permitiu resumir essas salvaguardas numa única norma: “Sugiro o seguinte”, diz ele, “artigo único: - O presidente do Banco Central é indicado pelos seus pares do mercado; cabe-lhe em seguida indicar o Presidente da República. Ponto. Revogam-se disposições em contrário”.

O recurso à ironia é sério. Reforça a preocupação do economista com a necessidade - urgência, seria melhor dizer - de se dotar o país de um comando coeso para coordenar ações de profundidade e abrangência requeridas para o enfrentamento da crise. “Em nenhum lugar do mundo o mercado financeiro tem o peso e a sacralidade que vemos no Brasil”, explica o presidente do Centro Celso Furtado. “Tudo bem”, ressalva, “nos EUA o mercado financeiro é o Estado, ou quase isso”, cutuca e pondera em seguida: “Porém, mesmo lá veja se o BernankePaulson (secretário do Tesouro, algo como ministro da Fazenda); verifique se não tomam decisões combinadas, coordenadas e coesas. Claro que tomam; aliás é o que têm feito todo dia nesta crise. "Aqui, ao contrário", fulmina o professor da Unicamp, "a sociedade e, pior, os membros do governo, inclusive o Presidente da República, não podem sequer se manifestar sobre o comportamento dos juros. Quando mencionam o assunto devem fazê-lo em voz baixa, por metáforas. Ou cochichando. Caso contrário há xiliques; demissionários se oferecem ao mercado como heróis da causa autonomista; a imprensa, colunistas e demais círculos interessados, magnificam a importância desses gestos e protagonistas insuflando uma crise que contamina todo o mercado.” (presidente do FED, BC dos EUA) não conversa com o

O economista - que já teria sido convidado pelo Presidente da República para a direção do BC - afirma que mexer na instituição nesse momento seria um risco não recomendável. Mas admite que os “autonomistas” valem-se desse quase poder de chantagem para acuar a política econômica. Isso num momento em que a coordenação e rapidez das respostas de governo fazem a diferença entre a recessão ou a travessia controlada da crise.

“Os juros na ponta estão subindo fortemente nos últimos três meses; as condições de crédito pioraram; a virada da economia de um curso de crescimento vigoroso para seu oposto está sendo muito dura. Esse movimento brusco envolve desdobramentos sérios, perigosos e crescentes. Como pode um BC ficar indiferente a isso?”, questiona o professor da Unicamp. Belluzo defende que o BC deveria ter uma ação enérgica para prover o crédito e impedir a “virada” brusca sentida por vários setores empresariais. “Eles deveriam se espelhar no que vem fazendo o FED. "Nos EUA", exemplifica, "o BC entrou inclusive no mercado de commercial papers (fazendo algo como descontos de duplicatas para empresas, de modo a evitar maior contração dos negócios)".

Ampliar a presença do Estado no mercado de crédito, através dos bancos públicos, é o último recurso, a seu ver, para impedir que a economia brasileira perca drasticamente sua dinâmica . “Os bancos públicos deveriam contrastar o setor financeiro privado; puxá-lo de volta ao financiamento a taxas factíveis; esse é o caminho". "Mas", ele se pergunta, "como reduzir o crédito público de forma substantiva se o BC não corta a taxa básica nem mesmo em 0,25 ponto?”. Belluzzo não deixa transparecer pessimismo. “Creio que estou sendo realistas; converso muito e o que me dizem, nos setores mais diversos, é que as dificuldades para produzir e empregar se avolumam”, adverte, para concluir em tom sereno mas contundente: “o BC não pode viver num a esfera apartada da Nação. O Banco Central é um banco; deveria agir como tal, desdobrando-se em esforços para prover a economia de crédito a custos compatíveis; e não se portar como um governo paralelo”.