A edição da Carta Capital desta semana é um clássico para guardar, sobre os tempos bicudos que vivemos.
Primeiro, uma reportagem excepcional de Leandro Fortes sobre o exílio de Paulo Lacerda. Sozinho, em uma ala isolada do Planalto, Lacerda segue firme, aguardando o fim do inquérito que apura o grampo sobre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres. A opinião pública que acompanha o noticiário acredita, maciçamente, que o grampo é falso; e que Paulo Lacerda é verdadeiro. Será um nó a ser desatado por Lula.
A segunda matéria é um artigo arrasador de Walter Maiarovitch sobre o Supremo Tribunal Federal.
A terceira reportagem é de dos jornalistas Rubens Glasberg e Samuel Possebon sobre as ausências no inquérito do delegado Ricardo Saadi.
O delegado apurou a ilegalidade das operações offshore do Opportunity. Glasberg foi alvo de uma avalanche de processos quando denunciou o ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Luiz Leonardo Cantidiano, como conivente com o jogo. Cantidiano foi o advogado que montou as operações de Dantas em Delaware e, depois, como presidente da CVM, engavetou os inquéritos. Grande parte da revelação das operações de Dantas se deve ao trabalho pertinaz e competente de ambos.
Mas, aí, sou mais a lógica do juiz De Sanctis. Se for esperar apurar tudo para fazer denúncia, cria-se uma obra inacabada. Quanto maior o inquérito, maior a dificuldade em se chegar a punições.
Melhor um relatório com o que existe de concreto. Depois, vai se desdobrando em novas denúncias e relatórios.
Comprovado que o fundo offshore é ilegal, nada impede que ex-dirigentes da CVM e do Conselhinho da Fazenda - que absolveram Dantas - sejam intimados.
Época
A revista Época traz uma boa reportagem sobre os novos procuradores e delegados federais que estão revascularizando a organização.
Duas ressalvas apenas.
A primeira é que deixou-se para segundo plano a parte principal, os programas de gestão da Polícia Federal e a criação de uma nova cultura com corporativismo na melhor acepção dop termo. A conversa entre Protógenes e os demais delegados – divulgada tempos atrás – é uma comprovação de que a PF está sendo remontada em cima de valores republicanos e de profissionalismo. Contar esse processo seria bastante instrutivo para os demais setores da administração pública. Mas, aí, teria que se compartilhar o mérito com Paulo Lacerda e o atual diretor, Luiz Fernando.
A segunda questão é que a individualização dos méritos sempre me assusta. Fico com um baita medo de estar se criando “vingadores”, como foi o caso da primeira leva de Procuradores Federais com autonomia – que acabaram inebriados pelos holofotes, comprometendo a imagem da corporação com ações arbitrárias.
De Rubens Glasberg
1. Francisco Cantidiano foi o advogado do Opportunity Fund para legalizar sua operação junto a a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Como presidente da CVM, ele nunca informou sua condição, embora corresse inquérito contra o Opportunity Fund.
2. O Inquérito da Polícia Federal que tinha brasileiro residente como cotista do Opportunity Fund, o que é muito grave. A alegação do advogado de Dantas, Nélio Machado, é que fundo sempre agiu dentro da legalidade, tanto assim que foi absolvido pelo Conselhinho – instância do Ministério da Fazenda para onde sobem as apelações de condenações em instâncias inferiores - depois de ter recebido uma punição branda na CVM.
3. O escândalo foi a absolvição no Conselhinho. Aceitaram o parecer do Opportunity e viraram as costas para todos os demais argumentos. O próprio representante da CVM votou contra o parecer da CVM, assim como o do Banco Central votou, mesmo o BC já tendo apurado todas as ilegalidades. É essa decisão que caracteriza a existência de crime organizado. Sem a conivência de todos essas instâncias, Dantas não existiria.
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