O Ministério do Trabalho estuda a ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos em setores econômicos mais afetados pela crise financeira. O ministro Carlos Lupi, segundo a sua assessoria, determinou à sua equipe técnica que acompanhe os desligamentos formais de empregados, por meio dos registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), para ter o diagnóstico preciso de onde o problema poderá se agravar.
A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo, 04-12-2008.
As centrais sindicais pediram a Lupi, na semana passada, o aumento do número de parcelas - que hoje variam de três a cinco, dependendo da atividade e da faixa salarial do empregado - para até dez parcelas. O ministro disse aos sindicalistas ser favorável à idéia, mas não de forma generalizada.
A ampliação do benefício é uma medida temporária, já adotada outras vezes. Em 2006, por exemplo, os desempregados dos setores de calçados, de fabricação de móveis e de tratores - demitidos entre janeiro e junho daquele ano - receberam mais duas parcelas do seguro.
O número de demissões nesses segmentos, que chegou a quase 80 mil no período, foi considerado elevado e provocado pela perda de competitividade externa das empresas, em razão da desvalorização do dólar em relação ao real.
A adoção de medidas que garantam o emprego foi a principal reivindicação da 5ª Marcha dos Trabalhadores, realizada ontem. Por cinco horas, milhares de pessoas organizadas por seis centrais sindicais caminharam pela Esplanada dos Ministérios.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique Silva, propõs que o governo exija das empresas que receberem socorro de bancos públicos ou que forem beneficiadas por desoneração de impostos a contrapartida de não demitirem empregados. Ele sugeriu que essa exigência conste dos contratos de financiamentos bancários das empresas, por exemplo.
“O presidente Lula tem dito que as pessoas precisam consumir, nós completamos que as pessoas só vão fazer isso tendo a garantia de que não serão demitidas”, afirmou o dirigente.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, acrescentou que isso é o mínimo que se pode exigir de empresas que se têm beneficiado de “recursos dos trabalhadores, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)” para voltarem a ter acesso ao crédito. Para ele, a medida não vai engessar as empresas porque reforçará o consumo interno que, por sua vez, garantirá o lucro.
Após marcharem pela Esplanada dos Ministérios, um grupo de sindicalistas foi recebido pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.
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