Coluna Econômica - 04/03/2009
Das discussões do Blog
Dois temas ligados à crise chamaram a atenção dos comentaristas do blog e demonstraram falta de sintonia entre os Ministros de Lula para enfrentar a crise.
Em momentos extremos, como na crise atual, um dos pontos centrais é a defesa da produção e dos empregos internos. Todos os países do mundo estão procedendo assim, inclusive os Estados Unidos, através do pacote de Barack Obama.
Há o risco de se ampliar o protecionismo geral - contra o qual o Brasil tem se insurgido.
É discutível essa ideia de pretender agir isoladamente contra o protecionismo. Mas quando o próprio governo toma medidas abrindo ainda mais a porteira, sai de baixo!
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É o que está ocorrendo em duas frentes.
Em 8 de janeiro foi sancionada a “Lei dos Sacoleiros”, flexibilizando o comércio na fronteira com o Paraguai. Junto, a isenção de IPI para produtos de Manaus e outras áreas de livre comércio.
Depois, o MDIC - que está tocando a crise por conta própria, como se fizesse parte de um outro governo - decidiu abrir as portas para a importação de máquinas usadas, mesmo se tiver similar nacional. Poderá ser máquina de qualquer idade, sem necessidade de laudo técnico.
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Nenhum país do mundo abole o laudo técnico. É a maneira de impedir burlas, golpes, superfaturamento de importações. Mas o MDIC alegou que o laudo custa caro (R$ 2 mil), como se fosse um peso excessivo para importações de maquinários.
Como lembrava um leitor, essa liberação traz as seguintes consequências:
1.
Prejudica a indústria nacional.
2.
Abre uma avenida para fraudes cambiais, lavagem de dinheiro, remessa disfarçada de lucros e desvios de caixas por executivos.
3.
Produz envelhecimento tecnológico do parque industrial nacional, já que se incentiva a importação de máquinas obviamente de geração ultrapassada, em lugar de máquinas de ultima geração.
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Claramente, trata-se de uma manobra para beneficiar a indústria automobilística, permitindo que tragam para o Brasil instalações que estão sendo desativadas em outras partes do mundo.
As indagações dos comentaristas foram pesadas:
A pergunta : Quem manda no Brasil? Qual o plano estratégico geral para enfrentar a crise ? Como um Ministério produz decisões em contrário à proteção do mercado nacional, no momento que outros paises caminham na direção da proteção de suas industrias, empregos e mercados?
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Na história brasileira, o comando da estratégia geral da economia esta confiada ao Ministro da Fazenda, os outros não podem inventar politicas independentes em sentido oposto.. É assim em qualquer lugar, a torre de comando é uma só, não pode ter duas ou três linhas na economia.
É a segunda barbeiragem do MDIC. A primeira foi ter permitido o carnaval em torno da licença prévia de importação. Agora, a segunda barbeiragem, com consequências mais danosas.
A pergunta dos leitores: Vamos importar maquinas sucateadas em plena crise mundial? Qual objetivo vai ser atingido com essa medida? Qual é o plano geral anti-crise?
Por Andre Araujo
A exigencia de laudo técnico é da legislação aduaneira, porque a alfandega precisa ter uma base técnica para taxar o bem importado, mesmo que ele seja iex-tarifado.. A isenção tambem precisa ser calculada, qualquer bem importado precisa ter valor fiscal. No caso da máquina usada, o laudo pode ser flexivel mas até certo pondo. Quem assina tem responsabilidade, é engenheiro com registro no CREA, uma maquina de US$10.000 pode vir por 7.000 ou por 15.000 mas não pode vir por 300.000, para usar a importação como remessa de lucros sem imposto de renda. A dispensa do laudo é incompreensivel, mas a maior aberração é a ausência de motivos economicos ou de politica industrial para se abrir a importação de maquinas usadas. A economia está em grande expansão? Faltam máquinas no mercado nacional? Estamos entrando em um ciclo de mega crescimento, como em 1955. quando se editou a Instrução 113 da SUMOC, que permitia a importação de bens de capital sem cobertura cambial, para permitir a instalação das montadoras?
A autorização não tem a mínima lógica. Namir Salek, o todo poderoso chefe da Divisão Industrial da CACEX nos anos 60 e 70, deve estar dando pulos, ele que com todo seu mau humor foi personagem decisivo para proteção da industria de bens de capital, defendia o similar nacional debaixo de qualquer tempestade e conhecia maquinas como poucos (era bancario e engenheiro). Não me lembro de jamias ter visto uma dispensa de laudo técnico para importação em qualquer época, nem na Instrução 113, o laudo sempre foi requisito, sem laudo pode vir sucata a peso de ouro. Na minha modesta opinião , à luz da legislação fiscal, a dispensa de laudo para máquina usada é ilegal, depende de lei e não de portaria e duvido que a Receita aceite isso.
A desculpa de que o laudo custa caro é risivel, poderiam pelo menos achar explicação mais sofisticada.
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