Delegado comenta investigações de espionagem industrial no Brasil
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), avaliou há pouco que o mais relevante, até agora, no depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foram as informações sobre uma série de documentos que estão na Justiça norte-americana relativas às supostas investigações irregulares da Kroll Associates no Brasil, nos conflitos entre a Brasil Telecom e o Grupo Opportunity, de Daniel Dantas.
A Justiça dos EUA determinou que a Kroll entregasse tudo relativo a espionagens industriais no Brasil. Dessa ação nos Estados Unidos, teria resultado um acordo entre as partes envolvidas, elaborado pelo então advogado do Grupo Opportunity Mangabeira Unger, atual ministro de Assuntos Estratégicos.
Segredos
O resultado foram 250 caixas de documentos envolvendo autoridades brasileiras e segredos de atividades "que podem ser nocivas" para o Brasil, segundo Protógenes. Esses segredos envolvem, acrescenta Protógenes, as obras de transposição do São Francisco; a privatização da Vale do Rio Doce; a venda de 49% das ações da Petrobras; e a exploração do subsolo brasileiro.
"Isso está disponível na Justiça americana, pois não está sob segredo", disse Protógenes, acrescentando que teve acesso ao processo por meio de uma cópia fornecida pela própria Brasil Telecom.
O delegado considerou importante verificar as consequências desse acordo em projetos que tramitam no Congresso. "Dessa forma, será possível perceber a rede de influência do Dantas, e a tentativa dele de cooptar autoridades, inclusive no Parlamento", afirmou Protógenes. (Na Agência Câmara)
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09/04/2009 - 08h18
Protógenes nega ter investigado filho de Lula e Dilma Rousseff
BRASÍLIA - No depoimento prestado à CPI das Escutas Clandestina da Câmara dos Deputados, ontem, o delegado federal Protógenes Queiroz usou 45 vezes o direito que lhe foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo para se abster de responder a perguntas que lhe foram feitas sobre procedimentos adotados durante a Operação Satiagraha.
Falou repetidamente, entretanto, sobre grupos econômicos internacionais que, em parceria com autoridades brasileiras, teriam interesse em explorar o subsolo brasileiro. O acordo, segundo ele, teria sido realizado em 1992 e fora descoberto depois que uma ação judicial nos Estados Unidos promovida pela Brasil Telecom contra a empresa Kroll produziu 250 caixas com detalhes de um acordo " guarda-chuva " que envolvia medidas a serem adotadas no Brasil, como a privatização de estatais e a transposição do rio São Francisco.
Dantas seria um dos artífices desse acordo, auxiliado pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Lula, à época seu auxiliar. Outros envolvidos no acordo seriam fundos de pensão e bancos estrangeiros. Em nota, a Kroll negou as acusações de espionagem de autoridades e empresários brasileiros.
Questionamentos como o envolvimento da Abin na operação de grampos na Satiagraha não foram respondidas. Disse apenas que houve participação informal da agência. A oposição, em especial o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), insistiu em perguntas que direcionassem o envolvimento do governo federal em investigações, como da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-ministro José Dirceu, e o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Protógenes negou ter investigado tanto Fábio Luís, filho do presidente, quanto Bernardo Figueiredo, assessor da ministra. Do outro lado, parlamentares do P-SOL, como Luciana Genro (RS) e Chico Alencar (RJ), acompanhavam o depoimento e intercediam em favor do depoente.
Houve momentos de tensão protagonizados por Chico Alencar e o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Primeiro quando Alencar questionou se Daniel Dantas voltaria a comissão para depor, já que havia um requerimento de reconvocação.
O relator, Nelson Pelegrino (PT-BA), afirmou que ele estava desinformado por ser a primeira sessão dele na CPI na condição de suplente. " Chego agora aqui, mas não na vida nem na política. Espero que não haja a crucificação de uns e a ressurreição de outros " .
Outro momento tenso foi quando, enquanto Protógenes depunha, aparecia uma imagem no telão com a frase " O delegado Protógenes Queiroz apresenta várias versões nos depoimentos prestados, um a CPI e quatro ao Ministério Público. Onde está a verdade? " .
Chico Alencar questionou isso e bateu boca com Itagiba. " O senhor está sendo parcial " , disse. As falas de Protógenes centravam-se na participação de Daniel Dantas - o " banqueiro condenado " , como se referia sempre a ele - em acordos com grupos estrangeiros para explorar o país. Mencionou como exemplo o fato de Dantas, de acordo com ele, possuir mais de mil liçencas para exploração do subsolo no país e que muitas delas estariam no Pará, onde o banqueiro é proprietário de fazendas.
No plenário lotado, havia uma claque para o delegado, com pessoas vestindo camisetas em verde-amarelo escritas " Protógenes contra a corrupção " . A simpatia de uns contrapunha-se à irritação de outros que se agastavam com o delegado, já que na maior parte das respostas iniciava dizendo lentamente " Excelentíssimo senhor deputado federal membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que tem por objeto investigar escutas clandestinas " .
Protógenes iniciou o depoimento dando boa tarde aos presentes e " ao povo brasileiro que por ventura nos assistem em seus lares com suas famílias " . Citou ainda a semana da Páscoa e da " paixão de Cristo " como propícias para refletir sobre a situação do país.
Mais tarde, o relator Nelson Pellegrino afirmou que, apesar de reconvocados pela comissão, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-delegado da Polícia Federal (PF) Paulo Lacerda e o juiz Fausto de Sanctis podem não ser ouvidos pela CPI caso ele avalie não ser necessário. O delegado disse que a participação da Abin não se restringiu à Satiagraha, mas espalhou-se por 160 investigações. (Caio Junqueira | Valor Econômico e agências noticiosas)
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Do Valor Econômico, em julho de 2008
Daniel Dantas vem apostando pesado em duas novas frentes de negócios: mineração e agropecuária. Com sua briga acirrada com os investidores no fundo de investimentos do qual era gestor, Dantas foi, como queda de um castelo de cartas, perdendo a gestão das companhias de telecomunicações, transportes e saneamento.
O ingresso do Opportunity na atividade de exploração mineral se deu por meio da GME4, empresa criada em 2007 na qual o grupo detém 61,9% via Douro Participações S.A. No agronegócio, o Opportunity tem participação relevante na Agropecuária Santa Bárbara, com operações concentradas no Pará. Segundo revelou o Valor em janeiro, a Santa Bárbara tinha, no fim de 2007, 423 mil cabeças de gado em suas terras, mais que o triplo do rebanho de um ano antes.
Uma fonte próxima a Dantas disse recentemente ao Valor que, apesar de estar investindo pesado em pecuária, "os olhos de Daniel não brilham" por esse negócio. Mas a mesma fonte informou que o plano dele é preparar-se para o futuro, movimento semelhante ao que fez no final dos anos 80 quando, ainda no Banco Icatu, começou a comprar ações da estatal Telebrás antevendo uma perspectiva promissora para as telecomunicações.
Dantas contratou estudos e identificou o Pará como região em que as terras têm perfil climático para atender a demanda de alimentos no mundo e combustíveis alternativos. Em energia tradicional, como petróleo, é um dos idealizadores da PetroRecôncavo, que opera 17 campos maduros na bacia do recôncavo baiano. São pequenos e de baixa produção.
Na área mineral, o objetivo da GME4 é deter reservas para transformar-se no principal banco de oportunidades minerais na América Latina em 2010. Após as devidas pesquisas das jazidas e da mensuração de potencial, o intuito é revender para mineradoras. Os sócios no negócio são o geólogo João Carlos de Castro Cavalcanti, também baiano (que descobriu uma jazida de ferro na Bahia anos atrás e revendeu por cerca de US$ 200 milhões), com 22,3%, e outros investidores, com 15,8%.
A GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. tem como um de seus objetivos abrir o capital em bolsa, provavelmente ainda este ano, mas antes previa a entrada de um sócio estratégico. Agora não se sabe como ficam os planos. O portfólio inicial, em junho de 2007, contava com 270 áreas de diversos tipos de minerais e metais requeridos. Em março deste ano, segundo informações da companhia, o portfólio já havia triplicado.
Um dos principais negócios do Opportunity é a participação no capital da Santos Brasil, empresa que opera o maior terminal de contêineres da América do Sul, no porto de Santos (SP). O Opportunity Fund, do qual Dantas é gestor, tem 32,78% da Santos Brasil Participações, dona da Santos Brasil, via International Markets Investment, com sede na Holanda. A família Klien, principal investidor no negócio, tem 20% do capital. Dorio Ferman também é sócio da empresa. O controle da empresa é compartilhado entre o Opportunity Fund e a família Klien.
A operação da Polícia Federal criou apreensão entre executivos próximos à Santos Brasil. Entre as pessoas presas na operação, estão três conselheiros da empresa, incluindo o presidente do conselho de administração, Arthur Joaquim de Carvalho. Além dele, foram presos outros dois membros do conselho: Maria Amália Coutrim e Verônica Dantas, irmã de Daniel e sua representante em vários negócios.
Os novos empreendimentos, entretanto, ainda deixam Dantas muito longe do extraordinário poder e influência em empresas que chegou a ter depois da privatização do sistema Telebrás. Sua ascensão meteórica deveu-se à criação, em 1997, do fundo fechado CVC Opportunity Equity Partners-FIA, e principalmente à conquista de cotistas de peso como Citibank e fundos de pensão de estatais. O objetivo do fundo era investir na privatização ou em compra de negócios privados.
Em 2003, um folder instituicional do Opportunity informava que o total de recursos da Opportunity Asset Management na época era de R$ 3,6 bilhões. Já o do CVC Opportunity (internacional), com seis empresas, era de R$ 4,4 bilhões. Eram elas, além da Santos Brasil , o Metrô Rio, a Sanepar, a Brasil Telecom, a Telemig Celular e a Amazônia Celular.
Ao mesmo tempo, Dantas teve que deixar, em 2005, a gestão de empresas de telecomunicações após a ruidosa disputa com os fundos de pensão, que alegavam não conseguir acompanhar as empresas pois a estrutura montada dava amplos poderes ao gestor. Os fundos, que já tinham destituído o Opportunity do fundo de investimentos local, convenceram o Citigroup a fazer o mesmo e juntos assumiram o controle dos investimentos. Assim, deixaram o Opportunity fora da gestão da concessionária que explora o Metrô do Rio, negócio no qual ainda mantém participação de menos de 3% do capital total.
A Telemig Celular foi vendida no ano passado para a Vivo e Amazônia, para a Oi. O controle da Brasil Telecom será vendido para Oi se a mudança na legislação permitir, mas de qualquer forma a venda da participação do Opportunity na Oi, por meio da Argolis, já foi fechada, embora sem anúncio dos valores. O que se sabe é que o Opportunity detinha pequena parcela e o restante era do fundo CVC Opportunity.
O Citigroup assumiu a gestão da concessionária do Metrô Rio, a administração do negócio foi assumida pelo Citigroup. Na Sanepar, o CVC continua na sociedade embora esteja vendendo as participações. Depois que o governo do Paraná interveio na empresa, não seria uma surpresa uma mudança completa na estrutura societária.
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