No início deste ano, ainda naqueles lentos primeiros dias de janeiro, executivo de alto escalão de uma das cinco maiores empreiteiras brasileiras, recebeu a ligação de esbaforido engenheiro. "O prefeito novo vai embargar a obra, tá até falando no rádio que o contrato foi feito de má fé, a coisa está ficando quente por aqui", dizia, assustado, o jovem encarregado pela obra, realizada em uma pequena cidade do interior de São Paulo. Na empreiteira ninguém pensou em questionar se o prefeito estava certo ou errado, em entrar em uma custosa batalha judicial ou ir à imprensa rebater as críticas que recebia. Para uma empresa que tem como seu principal cliente o poder público, o embate é sempre a pior estratégia.
A reportagem é de Yan Boechat e publicada pelo jornal Valor, 13-04-2009.
Depois de receber o telefonema de seu engenheiro, o tal executivo seguiu as recomendações de um "modus operandi" em prática há décadas no setor. Pegou um voo para Brasília e lá reuniu-se com o cacique financiado pela empresa e que tem, ao menos em sua base, o partido sob suas rédeas. Explicada a situação em detalhes, voltou no mesmo dia para a capital paulista com a promessa de que em uma semana tudo estaria resolvido. Antes disso, os ataques do novo prefeito cessaram, as promessas de embargo das obras não foram mais ouvidas e tudo seguiu seu curso natural.
"Acionei o seguro e tudo se resolveu", diz o executivo, que por razões mais do que óbvias, prefere o anonimato. O prêmio desse seguro, neste caso, são as importantes somas de dinheiro que sua empresa doa a candidatos e partidos políticos de toda a sorte no país de forma legal e, também, ilegal. "Na maior parte das vezes, o tema doação está ligado a vantagens em contratos, facilidade para vencer licitações, mas não é só para isso que ela serve", conta, entre uma garfada e outra de salmão. "Ela é muito importante para resolver impasses como esse, em que a empresa pode ser prejudicada pelos interesses ou mesmo pela simples convicção equivocada de integrantes de menor importância dos partidos políticos".
O caso relatado por esse executivo com quase 30 anos de experiência em construtoras de grande porte está muito longe de ser exceção em um setor extremamente pulverizado e que tem, basicamente, três clientes: os governos municipais, estaduais e federal. É, na verdade, a regra que rege as relações incestuosas e simbióticas entre o poder público e as milhares de empresas brasileiras que se digladiam em uma guerra constante para conquistar os contratos de infraestrutura do Estado. Assim como é impossível fazer política sem dinheiro, é praticamente impossível também operar para o poder público sem que haja relações um pouco mais do que amistosas com aqueles que estão nas posições de comando.
Por conta disso, são raros os escândalos envolvendo políticos, desvios de recursos e financiamento irregular de campanhas em que uma empreiteira não esteja envolvida. Nos últimos quatro anos elas estiveram presentes em 11 operações da Polícia Federal, seja como protagonistas, a exemplo da Construtora Camargo Corrêa na Castelo de Areia, seja como coadjuvante, como nas dezenas de pequenas empreiteiras pegas fraudando licitações no Pará por meio da Operação Pororoca. Os casos que se repetem há décadas, remontam aos primórdios da formação do Estado nacional.
"É ingenuidade acreditar que as disputas políticas não são econômicas", diz o professor da Universidade de Michigan e da Fundação Getulio Vargas, Carlos Pereira, que vem estudando o processo de financiamento de campanhas no Brasil há mais de 10 anos. "As empreiteiras estão sempre presentes nesses escândalos porque suas fontes de renda são os recursos públicos e, por isso, elas precisam estar perto dos políticos, que por sua vez precisam delas para financiar sua carreira, enfim, tudo se resume ao interesse econômico envolvido na questão", diz ele. "É uma relação simbiótica, que terá mais ou menos ilegalidade de acordo com o poder de fiscalização do Estado".
Entre as mil maiores empresas brasileiras de todos os setores e segmentos de acordo com levantamento feito pelo Valor, mais de 30 delas atuam diretamente na construção de obras públicas. O faturamento da última colocada das empreiteiras entre as mil maiores, a mineira Fidens, superou a casa dos R$ 260 milhões em 2007. O faturamento da primeira, a Construtora Norberto Odebrecht, foi de R$ 2,8 bilhões no mesmo ano.
Essas companhias fazem parte da elite de um setor que conta com algumas milhares de companhias, que movimentam centenas de bilhões de reais ao ano. Apenas em obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, os valores superam os R$ 600 bilhões.
Por outro lado lado, em um país de dimensões continentais com mais de 5,5 mil municípios, 27 Estados e um sistema político extremamente diverso, a necessidade de recursos para eleições bianuais é enorme. "É fácil entender porque as empreiteiras sempre estão na berlinda", diz o executivo que prefere se manter anônimo. "O sistema político está em busca permanente de recursos, as empresas estão em busca permanente de contratos públicos, os interesses comuns nos unem", diz.
Essa união, na visão do professor Carlos Pereira, é aceitável. Para ele, a defesa de interesses, por meio de doações partidárias, de grupos específicos não é, na verdade, ilegítima. "O problema é quando os mecanismos de controle falham, e isso acontece no Brasil por uma série de razões, principalmente porque não há interesse de ambos os lados em tornar público o destino e a origem dos recursos", diz Pereira. O cientista político defende o financiamento público, modalidade sobre a qual não há consenso sobre como conjugar as doações privadas.
A maior parte das empresas busca o anonimato. A Camargo Corrêa, por exemplo, afirmou ter doado quase R$ 24 milhões nas eleições do ano passado. No entanto, na prestação de contas dos candidatos e comitês eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão registrados apenas cerca de R$ 6 milhões. A diferença entre os dois valores vai aparecer, provavelmente, até o dia 30 de abril, prazo máximo para os partidos prestarem suas contas ao tribunal.
Quando doam diretamente para os diretórios partidários, as companhias conseguem esconder para quem, de fato, estão repassando o dinheiro. Os recursos entram para o partido que, por sua vez, os distribui aos candidatos, quase sempre sob instruções expressas do doador. Isso dificulta para a sociedade civil e os órgãos fiscalizadores identificar seus reais interesses. A Construtora Norberto Odebrecht, a maior do país, doou aos candidatos e comitês financeiros das eleições do ano passado apenas R$ 200 mil.
As construtoras paulistas ligadas ao setor imobiliário, e que têm interesses específicos junto aos legisladores municipais, encontraram outra saída para se manterem anônimas. Criaram uma entidade que tem como fim específico repassar recursos de campanha para candidatos. As empresas transferem os recursos para entidade, conhecida como Associação Imobiliária Brasileira, que por sua vez os transfere aos candidatos, tornando os verdadeiros doares, anônimos. "Muita gente no setor acha que a Camargo virou alvo por conta da doação de R$ 3 milhões para o Kassab nas eleições passadas, foi muito dinheiro para um só candidato, ficou fora do padrão", diz o executivo, enquanto saboreia o café expresso que ocupou o lugar de sua sobremesa.
Esta é uma das questões que incentivam as companhias a fazer doações ilegais para os partidos políticos, como é o caso da Camargo Corrêa. Mas não é a única. Doações ilegais são uma maneira eficiente de encontrar destinação para recursos obtidos de forma ilegal. "Lavagem de dinheiro, envio de recursos ao exterior e financiamento ilegal são complementares", diz o executivo da empreiteira que neste ano fez uso de seu "seguro". "Quanto mais recursos de forma ilegal entrarem no caixa da empresa, mais será interessante para ela fazer a doação de forma ilegal, ela atinge dois objetivos assim: mantém-se anônima e 'limpa' esse recurso de forma simples, sem uma grande engenharia financeira", conta o executivo. "Não é uma simples coincidência que nenhuma grande construtora brasileira tenha capital aberto", diz o executivo.
De fato nenhuma das grandes empreiteiras ligadas ao setor público têm ações na Bovespa, muito menos no Novo Mercado, onde os controles financeiros e de governança corporativa são bem mais estritos. A Camargo Corrêa é um dos raros grupos do setor que tem empresas listadas na bolsa. Sua companhia ligada ao setor de empreendimento imobiliário, a CCDI, está no Novo Mercado. Mas a principal empresa do grupo, a Construtora Camargo Corrêa, que atua, principalmente, com obras públicas, é uma empresa de capital fechado. Logo, como todas as outras, uma companhia com um grau de transparência limitado.
Criada em 1993 após uma série de escândalos envolvendo concorrências públicas fraudadas, desvios de recursos, financiamento ilegal de campanha e, claro, empreiteiras, a Lei de Licitações entrou em vigor como antídoto contra a corrupção envolvendo políticos e construtoras. Ampla, restritiva e vítima de toda a sorte de lobbies, principalmente das construtoras, de pequeno e grande porte, a lei se mostrou ineficaz em coibir as fraudes. "Ela é generalista demais, deveria ser revista e, mais, deveria haver uma lei de licitações específica para as obras públicas", diz o jurista Carlos Ari Sundfeld, especialista em licitações.
Para Sundfeld um dos principais problemas da lei é o fato de ela ser restritiva demais para os administradores públicos, deixando-os reféns dos fornecedores. "Ele não tem muitas armas contra uma empresa que lhe presta um serviço de má qualidade, não pode simplesmente romper o contrato e contratar outra empresa", afirma. "Por outro lado, ela é pouco restritiva quanto a quem pode se habilitar a uma concorrência, isso cria um ambiente propício para os acertos, financeiros ou não", diz Sundfeld, destacando, também, a incapacidade do Estado de fiscalizar o cumprimento dos contratos firmados entre as construtoras e o poder público, o que também favorece a corrupção.
Carlos Pereira, o professor da Universidade de Michigan, vem investigando essa questão. E os resultados preliminares de sua pesquisa junto aos tribunais de contas mostram que onde há uma alternância maior de poder, mais ativo será o tribunal. "O inverso é verdadeiro, onde um mesmo partido se mantém no poder por muito tempo a tendência é de que o tribunal seja muito mais lenitivo com as contas dos prefeitos e governadores", afirma.
E, quanto mais brando o tribunal, mais simples para o governante criar mecanismos com a máquina pública para financiar sua própria campanha, ou em resumo, se manter no poder. Apesar do estardalhaço criado pela Operação Castelo de Areia, e, mais uma vez, a retomada da discussão da necessidade de uma reforma política, poucos parlamentares no Congresso aventaram a possibilidade de investigar mais a fundo a relação das construtoras com o poder público. Na verdade sabem que criar uma CPI sobre o assunto é como abrir uma caixa de pandora, onde os resultados tem danos previsíveis.
Em tom de auto piedade, o dirigente de uma das principais entidades ligadas ao setor da construção no país, resume a questão: "A verdade é que sem dinheiro não se consegue defender seus interesses, a guerra é bruta, ninguém lhe apoia sem a contrapartida; e quem dá, quer o retorno, não há má fé, são apenas negócios", diz, sob anonimato, na cíclica temporada de caça às bruxas.
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