Coluna Econômica - 17/04/2009
Um dos temas recorrentes em discussão em políticas de saúde é a chamada “inflação médica”. O avanço da medicina privada, dos planos de saúde, estimulou toda uma cadeia produtiva do setor, que passou a demandar produtos tecnologicamente mais sofisticados, tratamentos cada vez mais complexos e um aumento na frequencia dos pedidos de exame - somado ao envelhecimento da população, acarretando maior incidência de doenças crônicas.
Nos Estados Unidos, um estudo da Kaiser Family Foundation mostrou que, ano a ano, o custo da saúde superava amplamente a variação dos salários e dos índices de preços ao consumidor.
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No Brasil, ainda existem poucos estudos sobre o tema. Um deles é índice de Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH), desenvolvido pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Complementar) - organização sem fins lucrativos, para estudos da saúde, mantida por operadoras de planos de saúde - e calculado pela consultoria Towers-Perrin.
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O estudo foi feito a partir dos dados de sete operadoras, que respondem por 7,3 milhões de beneficiários, ou 17,8% do universo de 48 milhões de usuários de planos de saúde. A pesquisa se restringiu aos planos individuais e familiares, somando 1,15 milhão de beneficiários, ou 14% desse universo.
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Os planos empresariais são reajustados de acordo com o custo medido dos serviços prestados. Não se submetem, portanto, aos reajustes automáticos do setor. Estes valem para planos individuais e familiares.
Para estes, a ANS passou a se basear na variação média das mensalidades efetivamente praticadas pelos planos coletivos com mais de 50 vidas. A idéia seria - dentro de um mercado concorrencial - que os planos individuais fossem beneficiados pelo poder de negociação dos clientes corporativos.
Mas existem problemas nesse desenho. O principal deles é que não se leva em conta redesenhos de planos coletivos, para adaptá-los às novas condições financeiras de empresas.
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Para tentar espelhar melhor esses custos, adotou-se a metodologia da ANS (Agência Nacional de Saúde), quando da celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) definido pela Lei Lei nº 9.656, de 1998. Nessa lei foram fixados critérios para os cálculos dos custos e dos reajustes dos planos.
O estudo calculou os valores per capita (incluindo quantidade e preço) dos seguintes procedimentos: Consultas, Exames, Terapias. Outros Serviços Ambulatoriais. Internação e Outros.
O período analisado foi de janeiro de 2006 a agosto de 2008. Ao todo, foram calculados 9 índices anualizados mês a mês.
Os dados sugerem que os gastos cresceram sistematicamente acima do IPCA - no primeiro mês medido, de 8,94% contra 4,46% do IPCA; no último mês, de 8,48% contra 6,17% do IPCA.
Dado relevante é que o custo per capita das consultas subiu 14,67% no último período analisado; contra 5,43% do custo de internação e 9,94% do custo dos exames.
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Mesmo nesse universo relativamente homogêneo, o estudo percebeu variações sensíveis nos custos, dependendo das regiões e dos tipos de planos.
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