A moeda, o crédito e o capital financeiro

Le Monde Diplomatique Brasil - 14/09/08

A estatização das gigantes do crédito imobiliário nos EUA reensina: ao contrário do que crê a teoria econômica convencional, poder estatal e mercado não estão em conflito, no capitalismo. A “memorável aliança”, entre eles encontra-se origem do sistema e segue movendo sua expansão no século 21

José Luís Fiori

(14/09/2008)

Todas as moedas são símbolos,
e o seu peso ou composição não tem maior importância.
O que de fato importa
é o nome ou o poder de quem a emite”.
(Mitchell Innes, What is money,
Banking Law Journal 1913, May, p: 382)

Para surpresa dos ideólogos, os Estados Unidos acabam de dar uma aula, curta, sintética e brilhante, sobre a natureza do capitalismo, e sobre o funcionamento dos seus mercados. Com poucas palavras, o governo americano anunciou, nesta última semana, a estatização das duas maiores empresas de financiamento hipotecário dos EUA — a Fannie Mae e a Freddie Mac — criadas pelo Estado, em 1938 e 1970, e depois privatizadas, com o objetivo de diminuir os gastos públicos e aumentar a concorrência setorial. Ao anunciar sua decisão, o secretário do Tesouro prometeu injetar até U$ 200 bilhões dos contribuintes nas duas empresas, que controlam metade do mercado de hipotecas dos EUA, estimado em 12 trilhões de dólares. Mas não é só isto: nos últimos meses, o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) financiou a aquisição do banco Bear Stearns pelo J.P. Morgan; criou uma nova linha de financiamento para firmas externas ao setor bancário; e colocou seus “inspetores” para controlar os bancos de investimento. Enquanto o Congresso norte-americano aprovava, no último dia 30 de julho, a Lei para a Recuperação da Economia e do Setor Imobiliário, e discutia uma nova regulamentação rigorosa e detalhada do mercado financeiro americano. E agora, mais recentemente, o ex-presidente do Fed, Alan Greenspan, propôs diretamente a criação de uma nova agencia estatal de analise de risco das empresas privadas. Ou seja, de todos os lados está vindo o mesmo sinal: como diz o jornal Financial Times, “no conflito perene entre a política e o mercado, não há duvida, que neste momento, a política está por cima” [1].

Enquanto isto, os analistas econômicos batem cabeça, há mais de um ano, sem conseguir explicar a natureza, a extensão e o futuro da crise hipotecária americana. Talvez, porque todos compartilham, de uma forma ou outra, a mesma tese do Financial Times: a idéia equivocada de que existe um “conflito perene”, entre a Política e o Mercado. Apesar de que a história da formação dos mercados e do capitalismo aponte na direção oposta, de uma solidariedade essencial e originária entre o poder, o mercado e os capitais privados. Uma história que começa por volta do século 14, com o poder arbitrário dos príncipes que definiam, de forma soberana, o valor dos tributos que deviam ser pagos pelos seus súditos, e ao mesmo tempo, definiam o valor da moeda que cunhavam para pagamento dos seus próprios tributos. E mesmo quando circulavam outra moedas e títulos privados, dentro do seu “principado”, eles sempre eram referidos, em última instancia, ao valor da moeda soberana. Este “circuito” inicial se complicou com a expansão das guerras e a necessidade dos príncipes recorrerem ao endividamento, criando a dívida publica negociada pelos comerciantes-banqueiros, num mercado cada vez mais extenso de títulos e moedas. Foi assim que nasceu o capital financeiro, através da senhoriagem entre as moedas e títulos das unidades soberanas do mundo medieval.

Desde 1973, o sistema monetário internacional “dólar-flexível” não tem nenhum padrão metálico de referência. Uma nova “revolução financeira” provocou uma espécie de retorno às origens da relação entre o poder, a moeda e o crédito

O passo seguinte desta história aconteceu nos séculos 17 e 18, com o nascimento dos primeiros Estados nacionais e com a “revolução financeira” que mudou a face do capitalismo europeu. Esta revolução começou na Holanda, no século 17 e se completou na Inglaterra, no século 18. Os dois países centralizaram seus sistemas de tributação e criaram bancos públicos responsáveis pela administração conjunta da dívida soberana, na forma de bônus do Estado, e da dívida privada, na forma de letras de cambio, que se transformam na base de um sistema de crédito cada vez mais elástico, criativo e diversificado — mas sempre referido, em última instancia, à moeda de conta nacional.

E não há duvida que a fusão entre esta nova finança holandesa e inglesa, a partir de 1689, teve um papel decisivo no fortalecimento e na vitória colonial da Inglaterra, e na projeção internacional da moeda inglesa, a Libra, que foi hegemônica em todo o mundo até sua “quase-fusão’ com o Dólar norte-americano, durante o século 20. Numa espécie de sucessão “hereditária”, que partiu da Holanda e da Inglaterra, e se prolongou nos Estados Unidos, mantendo a supremacia monetário-financeria anglo-saxônica, inquestionável durante os quatro séculos de história deste sistema mundial que foi criado a partir da expansão política e econômica da Europa.

Durante o período em que a “moeda internacional” teve uma base metálica, a Libra e o Dólar também tiveram uma restrição financeira intransponível, imposta pela necessidade de equilíbrio do balanço de pagamentos do país emissor da moeda de referencia Mas depois do fim do sistema de Bretton Woods, em 1973, esta restrição desapareceu, com o novo sistema monetário internacional “dólar-flexível” que não tem nenhum tipo de padrão metálico de referencia. Neste sentido, pode-se dizer que houve uma nova “revolução financeira” na década de 1980, que provocou uma espécie de retorno às origens da relação entre o poder, a moeda e o crédito.

Os EUA voltaram a definir, de forma soberana e isolada, o valor da sua moeda, apesar de que ela já fosse a moeda internacional, e também o valor dos seus títulos da dívida pública, apesar de que eles se tenham se transformado na base de referencia da própria moeda. Além disto, o governo americano desregulou seus mercados financeiros, e com isto liberou a expansão quase infinitamente elástica do crédito, longe do mundo das mercadorias e do “valor-trabalho”, e limitado apenas pela capacidade de tributação e endividamento do próprio Estado americano, que ainda é um poder em expansão, e que ganha mais poder, com o fortalecimento do seu crédito internacional, e do seu capital financeiro. Neste sistema, portanto, não existe um “conflito perene” entre a política e o mercado, como pensa a teoria econômica convencional. O que existe e sempre existiu é uma “memorável aliança”, entre o poder e a finança, que esteve na origem do capitalismo, e do “milagre europeu”, segundo Max Weber — e que segue movendo a fronteira expansiva do sistema inter-estatal capitalista, neste início do século 21.

[1] Plender, J., in Financial Times, 21 de Agosto de 2008