Por Fernando Pascoal
O alvo não é o inquérito, que é uma peça dispensável ao oferecimento da denúncia. O alvo é o que foi capturado durante o inquérito da PF: os HDs blindados que guardam os R$ 6 bilhões. Tornar inválido o uso das informações contidas neles é todo o esforço dos advogados de DD - e de quase toda república.
Por isso, busca o suprimento das condições exigidas pelo código de processo penal. “Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”. Se o trabalho dos agentes da Abin, ao ‘analisar’ as provas, quebrou o sigilo necessário ao processo, já que a ajuda não foi feito pela vias administrativas definidas na lei, bingo!
Noutra ponta, GM se antecipa e lança as ferramentas com as quais pretende forçar os juízes federais a jogar o jogo que interessa a todos. Os incautos acham que GM estava preocupado em controlar as escutas telefônicas, mas a resolução do CNJ vai conversar direitinho com a estratégia de anulação do inquérito porque ela também trata de SISTEMAS DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA.
Essa resolução será oportuna porque a Satiagraha gerou três filhos. Um já foi acolhido na 6ª Vara. Dois estão sob o cuidado do MP, que oferecerá denúncias a outros juízes, possivelmente. Portanto, se se tentar manter os hds apreendidos, GM terá o poder do CNJ para melar a jogada, com uma “pressãozinha no cangote do cabra”.
Os HDs são importantes... o resto é perfumaria...
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