DIÓGENES MUNIZ
editor de Informática da Folha Online
A companhia norte-americana de produtos de inteligência REI (Research Eletronics International) enviou à Folha Online documento autenticado nos EUA no qual nega que seu produto seja usado para fazer interceptações telefônicas.
O aparelho que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) diz ter comprado da empresa é o Oscor - Omni Spectral Correlator OSC-5000.
Em depoimento à CPI dos Grampos, José Milton Campana, diretor-adjunto afastado da Abin, disse que a agência adquiriu, em 2006, em conjunto com o Exército, a maleta da REI. Ele afirmou que esta teria capacidade para realizar escutas em um raio de, no máximo cem metros, em campo aberto. Segundo ele, no entanto, o equipamento não foi comprado para este fim, mas sim para realizar varreduras.
"De repente poderia haver uma reversão [fazer com que o equipamento fizesse escuta em vez de varredura], mas se quiséssemos ataque não compraríamos esse tipo de equipamento", afirmou.
No Brasil, o produto custa entre R$ 140 mil e R$ 150 mil. Nos EUA, é vendido por US$ 20 mil.
"O Oscor foi desenvolvido para o único propósito de contravigilância, detectando e identificando escutas clandestinas. O Oscor não foi desenvolvido ou é usado para interceptações de conversas telefônicas (via wireless ou celular). Além disso, Oscor não é capaz de detectar sinais de GSM", diz a empresa, em nota. A carta é assinada por Thomas H. Jones, gerente-geral da companhia.
Segundo apurou a Folha Online junto a uma revendedora oficial, a empresa ficou surpresa com o uso de seu aparelho em interceptações telefônicas, o que seria um fato inédito. A representante diz que, ou o aparelho sofreu uma "gambiarra", fruto da "criatividade dos engenheiros brasileiros" ou a Abin comprou um outro aparelho, produzido com a única finalidade de executar interceptações --o que sairia cerca de US$ 500 mil por unidade. Este tipo de produto possui venda controlada, o que não ocorre com a maleta Oscor.
Por lei, a Abin é proibida de fazer escutas. Procurada pela reportagem, a Abin não quis comentar o assunto.
Comentário
Esse jogo foi montado pelas publicações de sempre, pelos factóides de sempre mas, pela primeira vez, envolveu de forma direta duas autoridades. Uma, o Ministro Gilmar Mendes, que acusou a ABIN de grampo sem dispor de nenhuma prova ou evidência - apenas uma transcrição de conversa que poderia ter sido gravada por qualquer araponga particular.
O segundo, o Ministro Nelson Jobim que afirmou, em reunião ministerial, que a ABIN possuía aparelhos de gravação, mencionou os aparelhos, e acenou com a possibilidade de uma crise institucional para que fosse provisoriamente afastado o diretor da ABIN Paulo Lacerda.
Parabéns à Folha Online pelo exercício do jornalismo.
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