Caberá aos governos nacionais uma parcela fundamental no esforço de atenuar a crise de emprego. Segundo especialistas, há pelo menos dois desafios à frente. Até que a crise acalme, será o momento de investir em programas sociais, como seguro-desemprego e Bolsa Família, para manter o poder de compra dessa parcela da sociedade e garantir o consumo.
A reportagem é de Gustavo Paul e publicada pelo jornal O Globo, 08-03-2009.
Outro desafio será promover mudanças legais para absorver a terceirização, dar segurança e reduzir a informalidade, além de ampliar a competitividade do produto nacional.
A preocupação mais imediata é absorver o número de desempregados que cresce com a crise, dando a eles condições de consumo. Para a pesquisadora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Janine Berg, um instrumento poderoso é o segurodesemprego. Segundo ela, nas cinco recessões ocorridas nos EUA entre 1969 e 1993, a perda do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi 15% menor do que teria sido sem o seguro-desemprego.
— Foram preservados 130 mil postos de trabalho nesse período. Sem o seguro-desemprego, a perda de empregos seria associada a um declínio no consumo de 22%, em vez de 7% com o beneficio — afirma Janine, que elogiou a decisão do governo brasileiro de ampliar, de cinco para até sete parcelas, o pagamento do benefício para desempregados da crise.
Na legislação trabalhista, há demanda por novas regras. O professor José Pastore, especialista em relações de trabalho, diz que o Brasil está despreparado para absorver a onda de terceirizados que deve surgir:
— Não há legislação que regule a terceirização no país. A insegurança jurídica é enorme.
Para ele, novas leis precisam ser feitas para amparar o segmento informal, que já abrange cerca de 48 milhões de brasileiros e tende a crescer.
Pastore cita o projeto que criou no fim de 2008 a figura do microempreendedor individual, voltado para dez milhões de trabalhadores de baixa renda, como feirantes, pipoqueiros e costureiras.
Mas, ao mesmo tempo que podem resolver, os governos também podem aumentar os problemas do emprego nos “concorrentes”.
Especialistas temem o aumento do protecionismo laboral, que já é sensível na União Europeia, por exemplo.
— As sociedades vão tentar se proteger, o que pode gerar um movimento de antiglobalização — adverte Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O antídoto ao protecionismo é o ataque. Para Celina Ramalho, da FGV-SP, a criação de novas ocupações será o grande desafio dos governos, que precisarão estimular a iniciativa privada. O ex-ministro do Trabalho Walter Barelli concorda:
— Neste momento é preciso ter governo que defina prioridades e promova investimentos.
Se a Embraer, por exemplo, não vende para fora, devese estimular a venda para o mercado interno.
Numa perspectiva global, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, acredita que a crise forçará a concentração da produção mundial de multinacionais em alguns países, para reduzir custos. Os governos devem aproveitar a oportunidade e atrair essas fábricas:
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