A União Africana (UA), a Liga Árabe e o Egito manifestaram ontem "forte descontentamento" e fazem lobby para que o Conselho de Segurança da ONU adie o mandado de prisão contra o líder do Sudão.
A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 05-03-2009.
Com China, França, Rússia, Reino Unido e EUA como membros permanentes com poder de veto, o Conselho está dividido. Enquanto EUA e países europeus apoiaram a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), a Rússia tende a ficar a favor do adiamento – considera o mandado contra um chefe de Estado no poder uma interferência na soberania nacional, o mesmo argumento de africanos e árabes.
A China, que compra dois terços do petróleo sudanês, "lamentou" a decisão e pediu que o TPIEUA, China e Rússia não aderiram ao TPI. não leve o processo adiante.
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse ontem que Bashir "terá a oportunidade de se defender no TPI". Moscou qualificou a decisão de "precedente perigoso" nas relações internacionais.
O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que o governo sudanês "garantisse a segurança da população civil". O TPI depende dos Estados para que suas ordens sejam cumpridas. Seu estatuto permite que o Conselho de Segurança suspenda qualquer decisão.
Brasil
O Brasil, que integra o TPI, não havia se pronunciado sobre o mandado de prisão até o fechamento desta edição. No Conselho de Direitos Humanos da ONU, o país se absteve de condenações duras ao regime sudanês nos últimos dois anos, sob o argumento de que negociações seriam mais eficazes na resolução do conflito em Darfur do que sanções. O Itamaraty não se comprometeu com o Sudão, porém, a apoiar a suspensão do processo no TPI.
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