Folha de 12/07/2008
Gilmar Mendes classifica como normal questionamento de juízes contra sua decisão
LUISA BELCHIOR
colaboração para a Folha Online, no Rio
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, classificou como normal o questionamento de juízes federais que protestaram contra a sua decisão de conceder o segundo habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
“Acho absolutamente normal”, disse o ministro, que hoje participou da banca examinadora de uma tese de doutorado na PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro.
Mendes também negou que tenha feito uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que decretou as duas prisões contra Dantas. Segundo o ministro, foi feito apenas um “registro”
“Foi apenas um registro para fins estatísticos. Não uma representação”, afirmou Mendes.
Da FSP hoje:
“O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.
Para Nabarrete, a segunda prisão de Dantas foi ilegal, pois descumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal, que, poucas horas antes, havia garantido a sua soltura.
Segundo De Sanctis, havia novas provas que vinculavam Dantas à tentativa de suborno de um policial, mas a justificativa não foi aceita pelo corregedor-geral.
A investigação contra o juiz teve início numa representação assinada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, à corregedoria.
A decisão sobre o início do processo, que pode levar à expulsão de De Sanctis do Judiciário, caberá aos 18 juízes do Órgão Especial.
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